MPDFT

Concurso para Agente Comunitário de...

Profissional é responsável por fazer o levantamento de indicadores de saúde, sendo essencial para análise da situação sanitária para evitar ...

etesb

ETESB dá continuidade à formação do...

 Aula magna será realizada nesta sexta-feira no auditório da Fepecs Brasília (10/08/2016) – A Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB), da S...

Protesto contra OSS

Servidores protestam contra implant...

Servidores de sete sindicatos ligados a saúde organizaram um protesto em frente a unidade de pronto atendimento (UPA) de Ceilândia. O movimento é cont...

2016-07-27_16-02-06_904

Reunião Coordenação de Atenção Prim...

Reunião Coordenação de Atenção Primária à Saúde- COAPS   CIRCULAR N°06/2016 - COAPS/SAIS/SES- DF   Assunto: Registro de Freqüênc...

Concurso para Agente Comunitário de Saúde deve sair nos próximos meses

Profissional é responsável por fazer o levantamento de indicadores de saúde, sendo essencial para análise da situação sanitária para evitar a proliferação da chikungunya, zika e dengue

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) obteve sentença favorável em ação civil pública para a realização de concurso para o cargo de agente comunitário de saúde (ACS). A Justiça estipulou o prazo de 60 dias para o lançamento do edital, bem como a nomeação dos aprovados, após a homologação do certame. Atualmente, o número de profissionais dessa especialidade é insuficiente para atender a demanda e garantir o cumprimento da estratégia de saúde da família.

Apesar dos argumentos do Distrito Federal, de que a crise financeira local impede o DF de realizar novas nomeações em virtude de ter atingido o limite de gastos com pessoal, a 1ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido do Ministério Público em caráter liminar. A sentença também determina que seja realizado “o planejamento e destinação de orçamento, prevendo, inclusive, cadastro reserva baseado na projeção da necessidade de agentes comunitários de saúde pelo prazo de validade do concurso, para prover as vagas previstas em lei, e, se necessário, remanejar recursos de áreas não essenciais, como comunicação/propaganda”.

Segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), esses profissionais estão sobrecarregados em várias regiões. Na Estrutural, por exemplo, há um agente comunitário de saúde para cada grupo de 600 habitantes. “É uma vitória para a população. O panorama exige que mais profissionais sejam nomeados, em razão do grande número de arboviroses que vem se proliferando, como a chikungunya, a zika e a dengue”, destaca a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Marisa Isar. A sentença é de 20 de julho.

Na ação, a Prosus relata que o DF, em vez de realizar concurso para reforçar o número de agentes, abriu processo seletivo simplificado para contratação de mais 400 pessoas. A conduta contraria à Lei Distrital nº 4.266/2008, pois essas atividades possuem caráter permanente e são essenciais ao desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, demandando concurso público com vínculo permanente.

Em julho de 2014, o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindvacs/DF) conseguiu cancelar judicialmente o processo seletivo simplificado para o cargo de agente de vigilância ambiental. Na decisão, a Justiça entendeu que havia desvio de finalidade na contratação de servidores temporários, uma vez que há uma demanda reprimida por concurso público.

Processo: 2016.01.1.024262-7

Fonte: MPDFT

MPDFT

Acompanhe também o andamento do Processo no Âmbito da SES-DF:

Consulta Pública de Processos – SICOP

Resultado da Consulta realizada em 26/08/2016 15:58:01

 Processo

   0060-007928/2014

 Interessado

   SUGETES/SES

 Assunto

   CONCURSO PUBLICO   

 Assunto Secundário

   ACS – MEMO 150/2014 – GAB/SUGETES   
 Criação    27/06/2014
Tramitações
Unidade Data Observação
SES/SUGEP 23/08/2016 12:35:19      3 dias ASSES/SUGEP
SES/SUGEP 23/08/2016 12:19:39      0 dia
SES/COAPS/SAIS 18/08/2016 14:45:51      5 dias
SES/DIRORGS/COAPS 22/06/2016 09:25:03      57 dias
SES/DIPMAT/SUGEP 20/06/2016 11:51:23      2 dias
SES/SUGEP 14/06/2016 15:19:08      6 dias ASS/SUGEP
SES/SUGEP 14/06/2016 12:42:15      0 dia
SES/GAB 10/05/2016 09:43:00      35 dias
SES/SUGEP 05/05/2016 17:05:00      5 dias ASS/SUGEP
SES/SUGEP 05/05/2016 14:01:00      0 dia
SES/GEO/DIOR 19/04/2016 17:01:00      16 dias
SES/FSDF/SES 19/04/2016 09:55:00      0 dia
SES/SUGEP 13/04/2016 12:19:00      6 dias ASSESSORIA
SES/SUGEP 12/04/2016 16:13:00      1 dia
SES/GECC/DIPMAT 12/04/2016 09:11:00      0 dia
SES/SUGEP 08/04/2016 15:51:00      4 dias ASS/SUGEP
SES/SUGEP 05/04/2016 19:18:00      3 dias
SES/COAPS/SAIS 15/03/2016 15:21:00      21 dias
SES/SAIS 29/02/2016 09:31:00      15 dias
SES/SUGEP 23/02/2016 14:34:00      6 dias ASS/SUGEP
SES/SUGEP 23/02/2016 11:41:00      0 dia
SES/GECC/DIPMAT 23/02/2016 08:52:00      0 dia
SES/SUGEP 18/02/2016 09:45:00      5 dias ASS./SUGEP/SES
SES/SUGEP 16/02/2016 16:21:00      2 dias
SES/SUPLANS 15/02/2016 17:36:00      1 dia
SES/DIPLAN/COPLAN 11/02/2016 17:48:00      4 dias
SES/SUPLANS 11/02/2016 16:58:00      0 dia
SES/I/DIEX 10/02/2016 18:31:00      1 dia
SES/GEO/DIOR 01/02/2016 17:40:00      9 dias
SES/COFIN/FSDF 01/02/2016 11:28:00      0 dia
SES/SUGEP 08/12/2015 15:41:00      55 dias POLYANNA
SES/SUGEP 08/12/2015 14:47:00      0 dia
SES/GECC/DIPMAT 07/12/2015 11:17:00      1 dia
SES/SUGEP 03/11/2015 15:22:00      34 dias CHRISTINA
SES/SUGEP 03/11/2015 11:12:00      0 dia
SES/GESP/DIPMAT 28/10/2015 14:55:00      6 dias
SES/GAPE/DIAP 22/10/2015 11:43:00      6 dias
SES/GESP/DIPMAT 20/10/2015 11:20:00      2 dias
SES/NUAM/GEAP 19/10/2015 12:19:00      1 dia
SES/GESP/DIPMAT 19/10/2015 09:57:00      0 dia
SES/SUGEP 08/10/2015 13:00:00      11 dias CÉLIA
SES/SUGEP 08/10/2015 08:14:00      0 dia
SES/GESP/DIPMAT 25/09/2015 10:02:00      13 dias
SES/SUGEP 25/05/2015 16:53:00      123 dias Dr.LUIZ EDUARDO-DE ORDEM PROCESSO ENCAMINHADO EM MAO PARA O
SES/SUGEP 25/05/2015 15:21:00      0 dia
SES/I/SUGEPAR 16/04/2015 11:00:00      39 dias Corrigindo o fluxo, para despacho e encaminhamentos necessár
SES/COAPS/SAIS 16/04/2015 10:31:00      0 dia EM DEVOLUÇÃO:1-FALTA DESPACHO ATUALIZADO PARA SUGETES/2- CON
SES/SUGEP 15/04/2015 15:28:00      1 dia CORRIGINDO O FLUXO.
SES/COAPS/SAIS 15/04/2015 14:30:00      0 dia SAPS COM VISTAS À DIGAPS E GEG
SES/I/SUGEPAR 19/01/2015 10:55:00      86 dias A pedido Dr. Tiago Araujo
SES/SUGEP 25/11/2014 16:12:00      55 dias ISABEL
SES/SUGEP 25/11/2014 15:09:00      0 dia
SES/SUPLANS 25/11/2014 13:48:00      0 dia
SES/DIPLAN/COPLAN 25/11/2014 10:30:00      0 dia
SES/GEPLOS/DIPLAN 24/11/2014 07:59:00      1 dia
SES/DIPLAN/COPLAN 21/11/2014 15:20:00      3 dias
SES/SUPLANS 21/11/2014 10:12:00      0 dia
SES/SUGEP 14/11/2014 16:02:00      7 dias ISABEL
SES/SUGEP 14/11/2014 09:56:00      0 dia
SES/PROTOCOLO 13/11/2014 14:12:00      1 dia
I/SEGAD/I/GAB 26/08/2014 15:57:00      79 dias
I/SEGAD/I/SUGEP 20/08/2014 15:09:00      6 dias
I/SEGAD/I/COCAP/SUGEP 23/07/2014 15:51:00      28 dias
I/SEGAD/I/SUGEP 23/07/2014 09:57:00      0 dia
I/SEGAD/I/GAB 16/07/2014 09:48:00      7 dias
I/SEGAD/I/PROTOCOLO 15/07/2014 14:33:00      1 dia
SES/GAB 14/07/2014 17:05:00      1 dia DE ORDEM- PROCESSOS ENCAMINHADOS EM MÃOS PELO GAB/SUGETES (D
SES/SUGEP 14/07/2014 14:36:00      0 dia
SES/SUAG 14/07/2014 12:03:00      0 dia
SES/GEO/DIOR 11/07/2014 17:03:00      3 dias DE ORDEM-DR.ROBERTO (DIPDEMA/SUGETES) ENCAMINHA EM MÃOS O PR
SES/SUGEP 27/06/2014 15:13:00      14 dias Entregue em mãos para Erberson Douglas Mat 8891812
SES/PROTOCOLO 27/06/2014 15:11:00      0 dia

ETESB dá continuidade à formação dos Agentes Comunitários da SES-DF 2016

 Aula magna será realizada nesta sexta-feira no auditório da Fepecs

Brasília (10/08/2016) – A Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), realizará solenidade de abertura dos cursos de formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da SES-DF. A solenidade será nesta sexta-feira (12/8), às 9h30, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), para as três primeiras turmas das Regiões Leste e Norte do DF, São Sebastião, Paranoá e Sobradinho, totalizando 120 ACS em formação, com aula magna a ser realiza pelo coordenador de atenção primária do DF, Marcus Vinícius Quito, sob o tema “A Importância da Estratégia de Saúde da Família para a Organização e Fortalecimento da Atenção à Saúde no DF”.

“Os cursos para ACS conta com o apoio do Ministério da Saúde. A metodologia e o material instrucional foram elaborados pela equipe técnico-pedagógica da ETESB, sendo testados em 2015 em turma piloto. Essa formação fortalecerá e qualificará a Atenção Primária em Saúde, formada por ACS, sendo possível a oferta contínua a cada semestre, aos trabalhadores destas categorias.”

etesb

Servidores protestam contra implantação de organizações sociais na Saúde

Servidores de sete sindicatos ligados a saúde organizaram um protesto em frente a unidade de pronto atendimento (UPA) de Ceilândia. O movimento é contrário a implantação das organizações sociais (OSs) na gestão da saúde da capital federal.

Protesto contra OSS