SES-DF apresentará minutas de portarias para pagamento de Incentivo Financeiro aos AVAS e ACS
Diante dos encaminhamentos apresentados pela SES-DF, A CATEGORIA reunida em Assembleia geral Extraordinária decidiu manter a rotina de trabalho normal e aguardar o cumprimento dos encaminhamentos.
Itens encaminhados durante a reunião realizada com o Secretário de Saúde, Dr. Humberto:
Pagamento do reajuste salarial referente à Novembro de 2015(será feito em Novembro de 2016 e será negociado o retroativo com as secretárias competentes)
Criação de Gratificação NO PERCENTUAL de 50% aos AVAS e ACS e Equiparação das tabelas Salariais entre AVAS e ACS (Proposta apresentada pelo SINDIVACS-DF de utilização dos recursos que são repassados pelo MS referentes ao piso nacional, pois hoje somos pagos pela fonte 100 que são recursos do GDF, na proposta o SINDIVACS indica a utilização da fonte 138 que vem do Ministério da Saúde para a criação de uma gratificação específica para a categoria. Já que a algum tempo os recursos desta fonte estão parados nos cofres do GDF que deveriam ser utilizados exclusivamente para ACS e AVAs)
A SES-DF informou que concluiu o cadastramento de todos os AVAs no CNES que era um dos quesitos que estava sendo cobrado pelo SINDIVACS-DF
Concurso Público efetivo para AVAS e ACS (Será realizado assim que a equipe da Governadoria autorizar) Processos n° 0060.7928.2014 e 0060.7929.2014
Regulamentação da Indenização de Transporte – (O Processo n°0060.4034.2015 encontra-se em analise no gabinete da SUGEP, o qual o SINDIVACS-DF propôs uma minuta de decreto, a SES-DF se comprometeu a enviar ao órgão competente, para continuar as negociações)
Gratificações de GCET, GIAB, GMOV E GAV (A SES-DF se comprometeu a realizar o estudo jurídico sobre a viabilidade de extensão para os integrantes da nossa carreira).
Pagamento de PMAQ aos ACS (A Coordenação de Atenção Primaria à Saúde- COAPS entregará uma minuta para Avaliação da Categoria)
Retorno e manutenção do pagamento da Gratificação de Titulação ( a SES-DF fará uma consulta jurídica a Assessoria Jurídico Local – AJL, questionando a possibilidade de acumulo de títulos pelos integrantes da nossa carreira e caso ainda haja alguma duvida o processo será encaminhada para a Procuradoria Geral – PGDF para os devidos esclarecimentos.
Pagamento de Incentivo Financeiro – Produtividade aos AVAS e ACS (Serão apresentadas duas Minutas de Portarias distintas, Uma para AVAS e outra para o ACS, ambos de recursos próprios da fonte 138)
Regulamentação do Pagamento do Adicional de Insalubridade ( Será discutido na Mesa de negociação Permanente do SUS-DF)
Ponto Eletrônico (foi encaminhado Circular n°028/2016 GAB/SUGEP/SES liberando todos os agentes do registro do ponto eletrônico no horário de almoço, apresentando apenas a sua ficha diária de Produção) Qualquer Problema em relação ao cumprimento da Circular, deve ser informado a SUGEP.
Resposta ao Processo do TCDF- Processo 9.900/2015 (A SES encaminhará documento ao Tribunal de Contas o mais Breve Possível)
Em Breve o SINDIVACS-DF convocará nova Assembleia Geral Extraordinária.
