Noticias do SINDIVACS-DF
A partir do dia 08/03/2017 o SINDIVACS-DF juntamente com o escritório Bruno Matos & Jacinto Sousa Advogados estará oferecendo consultoria jurídica aos agentes filiados ou não. Serão sempre às quartas-feiras na sede do SINDIVACS-DF que fica no SRTVN Ed Brasília Radio Center salas 2144 e 2145, o telefones para contato são 3226 2428 e 3326 5182.
Sobre o processo 9900/2015 que trata dos questionamentos sobre a mudança de regime dos agentes, a direção do SINDIVACS-DF foi ao TCDF verificar como está o andamento dos tramites, foi informado que devido ao feriado de carnaval juntamente com férias do Conselheiro Relator do processo às atividades serão retomadas à partir do dia 13/03, tão logo retornarem às atividades do Tribunal a direção do SINDIVACS-DF entrará novamente em contato para obter informações do andamento do processo e avisar a categoria sobre a data de julgamento do mesmo.
Insalubridade – Hoje pela manhã a direção do SINDIVACS-DF esteve em reunião com a gerência da SUBSAUDE onde informaram que a solução seria uma lei no âmbito do DF que regulamente o adicional a todos os servidores e que existe um processo já instruído para tal, a lei complementar 840/2011 prevê o pagamento do adicional de insalubridade mas não tem regulamentação.
Juntamente com a categoria pressionaremos pela regulamentação e acompanharemos o processo no TJDF assim como recorrer ao apoio da CLDF para que crie essa lei, lembrando que já existe a lei federal 13.342/2016.
Titulação – a diretoria jurídica juntamente com o escritório Bruno Matos & Jacinto Sousa Advogados estão trabalhando na analise de defesa de manutenção da gratificação por titulação, levando em conta que a lei 5237/2013 já prevê a forma da titulação para os agentes.
Estamos em um momento bastante delicado de nossa carreira por isso precisamos da união e da participação de todos para não perdermos o que conquistamos através da nossa luta, esse governo já se mostrou desinteressado em atender nossas pautas por isso agora é hora de juntos sermos mais fortes do que nunca e mostrar a ele que temos poder para ganhar essas batalhas!
JUNTOS SOMOS FORTES!
