O Presidente do SINDIVACS-DF<\/strong>, Iuri Marques, acompanhado do advogado do sindicato, Dr. Bruno Matos, participaram nesta quarta-feira (05\/08\/2020), de uma reuni\u00e3o como o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Distrito Federal, Francisco Filho; a SUGEP Silene Almeida e Dr. Fernando (COAPS) para tratarem sobre o andamento das demandas da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos debatidos foram o CONCURSO P\u00daBLICO, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES e INSALUBRIDADE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1) CONCURSO P\u00daBLICO: <\/strong>A SUGEP Silene informou que a SES est\u00e1 trabalhando com prioridade no lan\u00e7amento do concurso p\u00fablico para ACS e AVAS, entretanto, ela alerta que devido \u00e0 Lei Complementar Federal 173\/2020, que disp\u00f5e sobre a conten\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal em per\u00edodo de COVID-19 at\u00e9 31\/12\/2021, o concurso ser\u00e1 lan\u00e7amento somente para o preenchimento de cargos efetivos vagos ou que vierem a vagar. A expectativa \u00e9 que o SES-DF contrate banca examinadora e lance o edital para o concurso p\u00fablico ainda no ano de 2020.<\/p>\n\n\n\n

2) GRATIFICA\u00c7\u00d5ES:<\/strong> Limitada tamb\u00e9m pela L.C 173\/2020,e por orienta\u00e7\u00e3o da Circular n\u00ba 42\/2020 da Economia DF e do parecer referencial SEI\/GDF n\u00ba 8 da PGDF,a SES ir\u00e1 solicitar um parecer da AJL – Assessoria Jur\u00eddica – Legislativa quanto \u00e0 possibilidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da GAB e GCET com metas e crit\u00e9rios para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade – ACS, de acordo com a Lei Distrital 6.133\/18. Paralelamente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o com metas, o sindicato est\u00e1 lutando e cobrando a altera\u00e7\u00e3o da Lei para que os ACS recebam as gratifica\u00e7\u00f5es em igualdade com os servidores das UBS e da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e que a GMOV e GAV sejam estendidas aos AVAS.<\/strong>

3) INSALUBRIDADE:<\/strong>
–SES-DF:<\/strong> A Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 elaborando minuta para a concess\u00e3o da insalubridade para os trabalhadores tempor\u00e1rios que est\u00e3o atuando no combate ao novo coronav\u00edrus e vai buscar estender esse adicional aos ACS e AVAS.<\/p>\n\n\n\n

–SUBSA\u00daDE\/SECRETARIA DE ECONOMIA:<\/strong> Na \u00faltima reuni\u00e3o que ocorreu entre o SINDIVACS-DF com o Assessor Especial Douglas e o Gerente Rodolfo da SUBSA\u00daDE, ambos reconheceram a necessidade em conceder esse beneficio \u00e0 categoria e, ressaltaram que os peritos, quando em visitas \u00e0s UBS, identificaram que as atividades desenvolvidas pelos ACS em apoio \u00e0s equipes na recep\u00e7\u00e3o, acolhimento, triagem, vacina\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 COVID-19 t\u00eam se enquadradas como insalubres.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, est\u00e3o buscando meios para a concess\u00e3o da Insalubridade para os ACS e AVAS o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n

O SINDICATO EST\u00c1 TRABALHANDO FIRME EM BUSCA DE RESOLVER OS ANSEIOS DA CATEGORIA!!<\/p>\n\n\n\n

#CATEGORIA UNIDA, SINDICATO FORTE!!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Leia e entenda a Circula n\u00ba 42\/2020 da Secret\u00e1ria de Economia do DF sobre a LC 173\/2020 que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n