Falta de projetos e principalmente de contrapartidas com recursos do DF impedem governo local de aproveitar recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A cada R$ 100 de verbas federais colocados a disposi\u00e7\u00e3o do Distrito Federal por conv\u00eanios, o governo Rollemberg s\u00f3 consegue empenhar R$ 8. Enquanto os servi\u00e7os p\u00fablicos definham e o Buriti alega n\u00e3o ter dinheiro em caixa, os gestores da m\u00e1quina p\u00fablica brasiliense executaram s\u00f3 8,2% dos conv\u00eanios com a Uni\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es financeiras. A conta alarmante \u00e9 de levantamento no Sistema Integrado de Gest\u00e3o Governamental (Siggo) feito pelo distrital Chico Vigilante (PT).<\/p>\n

Pesquisa destrinchou o desempenho dos conv\u00eanios ao longo do mandato de Rollemberg, entre 1 de janeiro de 2015 at\u00e9 8 de agosto deste ano. No per\u00edodo a dota\u00e7\u00e3o autorizada acumulada foi a R$ 2.188.887.398,50. Por falta de projetos, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o de contrapartidas financeiras e incapacidade de resolver entraves burocr\u00e1ticos, o GDF empenhou s\u00f3 R$ 180.912.995. Deixou escapar a oportunidade de investir R$ 2 bilh\u00f5es, cujo ordenamento em nada afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

Em 2015, a dota\u00e7\u00e3o autorizada foi de R$ 1.233.667.404,00 e o empenho ficou em R$ 54.050.125,68. Em 2016, o governo tinha ao alcance das m\u00e3os R$ 418.984.436,50. Ao final do ano, s\u00f3 teve habilidade para empenhar R$ 86.914.922,35. Neste ano, a gest\u00e3o Rollemberg pode captar por conv\u00eanios R$ 536.271.558,00. Deste total, at\u00e9 este instante, a execu\u00e7\u00e3o em benfeitorias e projetos n\u00e3o foi al\u00e9m dos R$ 39.947.947,76.<\/p>\n

Segundo Chico Vigilante, o descompasso na execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios entre secretarias e \u00f3rg\u00e3os deixa flagrante o descontrole do governo. \u201cEnquanto temos algumas ilhas de excel\u00eancia com execu\u00e7\u00e3o de 90% ou mais dos conv\u00eanios, como \u00e9 o caso da Secretaria de Planejamento, por outro lado h\u00e1 um mar de incompet\u00eancia estabelecido em pastas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, onde os empenhos s\u00e3o baix\u00edssimos \u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n

Vigilante pretende debater o estudo com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, casos do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC). Para o distrital, a l\u00f3gica da fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser atualizada, pois no cen\u00e1rio atual n\u00e3o basta saber como foram feitos determinados gastos p\u00fablicos. \u00c9 preciso saber por que determinados recursos n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicados.<\/p>\n

\u201cMuita vezes as pessoas investigam uma v\u00edrgula em um processo. Mas temos bilh\u00f5es de reais parados sem ningu\u00e9m olhar nada. Este dinheiro poderia ajudar no combate contra aids, tuberculose, dengue e c\u00e2ncer. Poderia ser usado em campanhas de preven\u00e7\u00e3o. Na constru\u00e7\u00e3o de creches para milhares de fam\u00edlias carentes. Mas n\u00e3o est\u00e1 sendo gasto porque este governo est\u00e1 cheio de incompetentes\u201d, argumenta Vigilante.<\/p>\n

Para o distrital, o GDF precisa elaborar um projeto para o aperfei\u00e7oamento do empenho dos conv\u00eanios de forma global em todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Um passo seria a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Est\u00e1 na m\u00e9dia, diz governo<\/strong><\/p>\n

A gest\u00e3o Rollemberg discorda dos n\u00fameros apresentados por Vigilante. Segundo o governo, o DF ocupa a 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, com 40% de execu\u00e7\u00e3o financeira, bem pr\u00f3ximo da m\u00e9dia nacional de 44%. Pelas contas do governo, a cada R$ 100 disponibilizados, R$ 40 s\u00e3o empenhados. Calculado entre 2008 e 2016, o ranking aponta que o Executivo executou cerca de R$ 800 milh\u00f5es de um total de R$ 1,97 bilh\u00f5es em repasses e contrapartidas relativos a conv\u00eanios.<\/p>\n

Mesmo assim, a execu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 a contento. \u201cO governo de Bras\u00edlia informa que tem trabalhado consistentemente para melhorar a execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios no DF, que historicamente \u00e9 baixa\u201d, afirma nota. O Buriti tamb\u00e9m comenta que o DF foi a primeira unidade da Federa\u00e7\u00e3o a integrar, a partir de 2015, a rede do Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse (Siconv), do Governo Federal. Mesmo per\u00edodo do come\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o Rollemberg.<\/p>\n

Agregando informa\u00e7\u00f5es de 130 entes da Federa\u00e7\u00e3o, o sistema \u00e9 ferramenta para avaliar os repasses da Uni\u00e3o. \u201cO governo de Bras\u00edlia \u00e9 refer\u00eancia para todo o Pa\u00eds: cede, por meio de acordo t\u00e9cnico, o Sistema de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos (Siscap) do DF para outros estados; capacita servidores para o uso do sistema de contratos da Uni\u00e3o; trabalha com a\u00e7\u00f5es inovadoras, como o Caderno de Emendas; e atua no monitoramento dos conv\u00eanios\u201d, diz a nota<\/p>\n

Ponto de Vista<\/strong><\/p>\n

O professor Jos\u00e9 Luiz Pagnussat, da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica destaca um impasse entre os recursos da Uni\u00e3o e do DF na discuss\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios. Por um lado, os minist\u00e9rios est\u00e3o apertando o cinto, o que dificulta a libera\u00e7\u00e3o dos recursos discricion\u00e1rios (opcionais). Por outro, fica dif\u00edcil ao GDF levantar verba para as contrapartidas. \u201cO cobertor est\u00e1 curto\u201d, resume. O especialista defende duas sa\u00eddas. A primeira seria a suspens\u00e3o moment\u00e2nea da exig\u00eancia das contrapartidas. A segunda seria uma linha de financiamento especial para as contrapartidas, empregando as institui\u00e7\u00f5es financeiras do Governo Federal.<\/p>\n

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