{"id":4374,"date":"2017-07-28T14:40:15","date_gmt":"2017-07-28T17:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sindivacs.com.br\/?p=4374"},"modified":"2017-08-01T08:00:31","modified_gmt":"2017-08-01T11:00:31","slug":"minuta-de-revisao-da-pnab-entra-em-consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindivacs.com.br\/2017\/07\/minuta-de-revisao-da-pnab-entra-em-consulta-publica\/","title":{"rendered":"Minuta de revis\u00e3o da PNAB entra em Consulta P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Minuta de revis\u00e3o da PNAB entra em Consulta P\u00fablica<\/p>\n

$\"PNAB\"$ <\/a>Data de publica\u00e7\u00e3o: 27\/07\/2017<\/p>\n

A proposta para o novo texto da Pol\u00edtica visa aperfei\u00e7oar as diretrizes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para as diferentes realidades do pa\u00eds<\/p>\n

A minuta para revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB) ficar\u00e1 em Consulta P\u00fablica por 10 dias. A medida foi pactuada na reuni\u00e3o Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) desta quinta-feira (27). At\u00e9 dia 6 de agosto de 2017, por meio de formul\u00e1rio online, ser\u00e1 poss\u00edvel enviar as contribui\u00e7\u00f5es para o texto.<\/p>\n

Depois de 10 anos de vig\u00eancia da Pol\u00edtica, diante da necessidade de aprimorar suas diretrizes. Al\u00e9m disso, os resultados observados nos dois primeiros ciclos do PMAQ, as informa\u00e7\u00f5es registradas no sistema de informa\u00e7\u00e3o e-SUS AB e as demandas dos gestores estaduais e municipais refor\u00e7am a necessidade de revisar pela segunda vez o modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade que atenda \u00e0 pluralidade do pa\u00eds.<\/p>\n

O movimento de atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m em conformidade com a Proposta 5.5.11, da 15\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade que preconiza a atualiza\u00e7\u00e3o da PNAB, considerando a composi\u00e7\u00e3o de profissionais por equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia, carga hor\u00e1ria e crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de habitantes por equipe.<\/p>\n

O objetivo da revis\u00e3o \u00e9 afirmar os fundamentos e diretrizes estrat\u00e9gicas para a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, refor\u00e7ando a Sa\u00fade da Fam\u00edlia como estrat\u00e9gia priorit\u00e1ria para expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A PNAB \u00e9 resultado da troca de experi\u00eancias por atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como movimentos sociais, usu\u00e1rios, trabalhadores e gestores de todos os \u00e2mbitos.<\/p>\n

Proposta
\nO texto proposto trabalha com Princ\u00edpios e Diretrizes, Responsabilidades, Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Processo de Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o Permanente. O documento discute tamb\u00e9m mudan\u00e7as referentes \u00e0 territ\u00f3rio, composi\u00e7\u00f5es de equipes, gest\u00e3o do trabalho, infraestrutura e ambi\u00eancia, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o permanente e matriciamento.<\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o da AB com as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade \u00e9 uma das mudan\u00e7as propostas. O novo texto prev\u00ea, dentre outros apontamentos, a incorpora\u00e7\u00e3o do Agente Comunit\u00e1rio de Endemias (ACE) \u00e0s equipes nas UBS, com unifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o da Equipe de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tamb\u00e9m \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o. Esse modelo de equipe atenderia os princ\u00edpios e diretrizes da AB, tal qual as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), com financiamento federal. Atualmente, existe cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira coberta por diferentes organiza\u00e7\u00f5es de equipe da AB. Essa inser\u00e7\u00e3o ampliaria o atendimento.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o das modalidades de equipes apoiadas pelos NASF e das a\u00e7\u00f5es que devem ser realizadas pelos n\u00facleos;
\nReconhecimento e est\u00edmulo a inclus\u00e3o do Gerente de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o aprimoramento e qualifica\u00e7\u00e3o do processo de trabalho e gest\u00e3o dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;
\nAmplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de microregula\u00e7\u00e3o na AB e regula\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o da AB com a AE, via telessa\u00fade, com a ado\u00e7\u00e3o de protocolos de encaminhamento;
\nInstitui\u00e7\u00e3o de mecanismos que ampliem o escopo de servi\u00e7os a serem ofertados nas UBS, com a defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es essenciais e ampliados, na perspectiva do aumento da resolutividade da AB;
\nPermitir que os usu\u00e1rios possam se vincular a mais de uma UBS\/EAB, nas situa\u00e7\u00f5es em que haja necessidade;
\nRefor\u00e7ar o papel das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade como espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, gradua\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia em sa\u00fade);
\nRefor\u00e7ar dispositivos e mecanismos para a qualifica\u00e7\u00e3o do processo de trabalho na AB;
\nReconhecimento dos pontos de apoio como parte integrante das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para efeitos de cobertura e adscri\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios;
\nInstituir a obrigatoriedade do uso do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade;
\nGarantir mecanismos regulares de avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com financiamento vinculado ao desempenho das equipes;
\nDefini\u00e7\u00e3o de prazo para a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de AB, ap\u00f3s o processo de credenciamento, para efeitos de financiamento federal;<\/p>\n

Acesse a Consulta P\u00fablica pelo link: http:\/\/formsus.datasus.gov.br\/site\/formulario.php?id_aplicacao=33409&crypt=email
\nhttp:\/\/dab.saude.gov.br\/portaldab\/noticias.php?conteudo=_&cod=2426
\nVeja abaixo a minuta \ud83d\udc47
\nhttp:\/\/susconecta.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Minuta_PNAB_-CIT_27-07-17.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"