Senadores e profissionais respons\u00e1veis pelo atendimento b\u00e1sico e preventivo de sa\u00fade comemoram aprova\u00e7\u00e3o do projeto que garante remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima\u00a0<\/strong>Iniciativa, que vai a san\u00e7\u00e3o presidencial, fixa em R$ 1.014 o valor m\u00ednimo pago \u00e0 categoria Projeto beneficia agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Os senadores comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o, classificada de \u201chist\u00f3rica\u201d pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. \u201cO agente comunit\u00e1rio representa o elo entre o servi\u00e7o de sa\u00fade e a comunidade\u201d, afirmou.\u00a0<\/strong><\/p>\n O PLEN\u00c1RIO DO Senado aprovou, ontem, substitutivo da C\u00e2mara ao Projeto de Lei do Senado 270\/2006, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Os senadores comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e ressaltaram que a valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias vai impactar diretamente na melhoria da sa\u00fade p\u00fablica brasileira, j\u00e1 que esses profissionais lidam diretamente com o cidad\u00e3o em um trabalho de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e medicina preventiva.<\/p>\n \u2014 \u00c9 muito mais importante impedir que as pessoas adoe- \u00e7am do que tratar da doen\u00e7a \u2014 destacou Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP).<\/p>\n In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) disse que o dinheiro destina- do a esses agentes vai ajudar no controle da dengue, da leishmaniose e de in\u00fameras endemias que existem no pa\u00eds e que s\u00e3o identificadas, primeiramente, por esses profissionais.<\/p>\n Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) salientou a import\u00e2ncia da categoria no acompanhamento de idosos e gestantes, no incentivo ao aleitamento materno, no controle de doen\u00e7as como infec\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria aguda e na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de saneamento e melhoria do meio ambiente. O agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, por sua atua\u00e7\u00e3o fundamental, representa o elo entre o servi\u00e7o de sa\u00fade e a comunidade, garantindo a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil \u2014 afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros.<\/p>\n Mudan\u00e7a <\/strong><\/span><\/p>\n Al\u00e9m de fixar o valor para 2014, a proposta prev\u00ea que, a partir de janeiro de 2015, o valor ser\u00e1 reajustado por meio de decreto do Executivo.A forma do reajuste foi modificada em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara, que vinculava o reajuste ao produto interno bruto (PIB) de dois anos antes.\u00a0A sistem\u00e1tica seria a mesma aplicada ao sal\u00e1rio m\u00ednimo atualmente. De acordo com a proposta da C\u00e2mara, os valores tamb\u00e9m seriam corrigidos anualmente pelo \u00cdndice n acional de Pre\u00e7os ao Consumidor (InPC). Inicial- mente, o governo pretendia apenas suprimir a parte do texto aprovado pelos deputados que trata do reajuste, mas os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) e Jos\u00e9 Agripino (DEM-Rn) protestaram, alegando que, com a supress\u00e3o, a conquista do piso seria \u201ccongelada no tempo e corro\u00edda pela infla\u00e7\u00e3o\u201d. \u2014 De nada adianta a pre- vis\u00e3o de um piso nacional se n\u00e3o tiver a previs\u00e3o da cor- re\u00e7\u00e3o desse piso quando ele\u00a0for deteriorado pela infla\u00e7\u00e3o. Direitos t\u00eam que ser inteiros. n\u00e3o \u00e9 direito quando \u00e9 feito pela metade \u2014 destacou Randolfe. O relator da proposta no Se- nado, Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), aceitou acordo proposto pelos senadores. Ele observou que as mudan\u00e7as feitas no Senado foram suficientes para garantir um sistema de atualiza\u00e7\u00e3o e fizeram justi\u00e7a com os agentes de sa\u00fade e de endemias. Pimentel explicou que a regra de reajuste por meio de decreto do Executivo, aprovada para os agentes, tamb\u00e9m \u00e9 utilizada, atualmente, no reajuste das aposentadorias e pens\u00f5es acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O senador Roberto Requi\u00e3o pediu apoio dos parlamentares na aprova\u00e7\u00e3o de uma\u00a0emenda \u00e0 Proposta de Emen- da \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 63\/2013 (aprovada ontem na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), que estabelece o pagamento de adicional por tempo de servi\u00e7o a ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O senador prop\u00f4s a extens\u00e3o do benef\u00edcio para os agentes de sa\u00fade e para todo o funcionalismo p\u00fablico. \u2014 Vamos pensar em universalizar o que estamos dando aos ju\u00edzes e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o s\u00f3 aos agentes de sa\u00fade, mas ao conjunto do funcionalismo p\u00fablico brasileiro \u2014 disse.<\/p>\n Uni\u00e3o <\/strong><\/span><\/p>\n Para ajudar no pagamento dos novos sal\u00e1rios, o projeto atribui \u00e0 Uni\u00e3o a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poder\u00e1 fixar a quantidade m\u00e1xima de agentes que poder\u00e3o ser contratados. A partir da nova lei, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350\/2006, poder\u00e1 ocorrer somente no caso de combate a surtos epid\u00eamicos \u2014 quando uma doen\u00e7a de car\u00e1ter transit\u00f3rio ataca grande n\u00famero de pessoas em um local ao mesmo tempo. Atualmente, a contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 s\u00f3 em surtos end\u00eamicos \u2014 quando uma doen\u00e7a ocorre habitual e significativamente numa regi\u00e3o (mal\u00e1ria na Amaz\u00f4nia, por exemplo).<\/p>\n
\n\u2014 A vota\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 hist\u00f3rica porque significa o cumprimento de um compromisso assumido por todos n\u00f3s.<\/p>\n