Saúde muda regime de servidores celetistas para estatutários

Com a assinatura do governador, 1,5 mil trabalhadores passam a ser servidores efetivos e terão reajuste de 64,16%

BRASÍLIA (12/12/13) – Cerca de 1, 5 mil servidores da atual tabela de empregos comunitários da Secretaria de Saúde foram beneficiados, nesta quinta-feira (12), com a sanção da lei que muda a forma de contratação, de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para o estatutário, procedimento que permite a criação de uma gratificação por títulos e reajuste salarial.

“Essa é uma luta longa, de vários anos, que muitos achavam que era impossível. A saúde pública é a prioridade número um do nosso governo e, por isso, obviamente, tínhamos em mente que era preciso mudar a estrutura, dando ênfase na atenção básica. Esse é um importante passo que beneficia os servidores e todo o Distrito Federal”, destacou o chefe do Executivo local.

A medida adotada pelo GDF atinge os Agentes de Vigilância Ambiental, servidores responsáveis por trabalhar no combate à dengue, controle de roedores, vacinação de animais e na educação ambiental. Também são enquadrados nessa lei os Agentes Comunitários de Saúde, profissionais que integram as Equipes de Estratégia Saúde da Família e realizam visitas domiciliares em todo o DF.

Segundo o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, com a sanção da lei haverá reajuste salarial de 64,16%, que serão pagos parceladamente. Existe, também, a previsão de reforço das equipes.

“Estamos fazendo o que nenhum governo em sua história fez, como exemplo, a criação dessa carreira. Estamos incluindo 1,5 mil trabalhadores nas carreiras do DF e nossa intenção é aumentar esse quadro para 1,3 mil cargos de agentes de vigilância e 3.350 mil de agentes comunitários de saúde”, anunciou o secretário.

Para a agente de saúde Edileide Santos, 36 anos, a iniciativa do governo local colocará fim em uma série de problemas enfrentados pela categoria: “Trabalho há oito anos nessa área e considero esse momento como um presente de natal, um sonho que se realizou. Vivíamos num impasse, sem estabilidade e sem reconhecimento. Agora, tudo vai mudar”, frisou.

A agente de vigilância ambiental Lídia Rosa de Paiva, 49 anos, garante que a modificação de CLT para estatutário dará mais dignidade aos trabalhadores. Atuante há 11 anos na carreira, diz que já passou por altos e baixos.

“Com essa assinatura, todos nós ficamos mais tranquilos, por que antes, a qualquer momento, podíamos ser mandados embora. Agora, temos estabilidade e poderemos batalhar por melhorias na nossa categoria”, enfatizou a servidora.

Ao final da solenidade, realizada no Clube da Saúde, o governador e a primeira-dama do DF, Ilza Queiroz, e os secretários de Estado receberam a visita das atletas da Seleção Chilena de futebol feminino, que está em Brasília para a disputar a 5ª edição do Torneio Internacional de Futebol Feminino, que acontece entre hoje e 22 de dezembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

(F.M/J.S*)

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