Covid-19: após denúncia, MPT abre inquérito sobre riscos a servidores no DF
Órgão fiscalizador determinou prazo de cinco dias para a Secretaria de Saúde explicar a falta de equipamentos de proteção individual.
INSALUBRIDADE
A outra denúncia que serviu de base para o inquérito civil partiu do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com documento apresentado no Ministério Público do Trabalho, as duas categorias estariam sem receber a gratificação por insalubridade desde 2017.
“Hoje, em função da pandemia de Covid-19, a situação se agravou, pois temos agentes comunitários de saúde e seus familiares contaminados por esta doença, entre outras enfermidades adquiridas com o contato direto com pacientes acometidos por doenças extremamente contagiosas”, destaca a entidade.
“Esses servidores estão sendo colocados à frente da batalha ao combate da Covid-19, obrigados a fazer seu trabalho com visitação e verificação de pacientes em suas residências. Destaco que muitos pacientes são assintomáticos”
- TRECHO DE DENÚNCIA APRESENTADA AO MPT PELO SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DF.
O sindicato também informa aos procuradores desvios de função dos servidores públicos em unidades básicas de saúde. “Ainda, são obrigados a exercer muitas atividades estranhas à competência da categoria: ficar nos postos de teste de Covid-19, na recepção e no acolhimento de pacientes nos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde, tudo, em desconformidade com a legislação e sem o devido treinamento”, pontua a representação dos trabalhadores.
Reprodução de parte da reportagem do Jornal Metrópoles. Texto original: